Termos de Uso

Ao utilizar ou acessar a plataforma LUME, o Usuário automaticamente concorda com o presente Termo de Uso. Caso não concorde, ainda que parcialmente, deve interromper o acesso imediatamente. Prosseguindo com o acesso, a aceitação será integral ao clicar na opção "Aceito os Termos de Uso", desde logo ciente que Usuários da LUME são responsáveis pelo conhecimento do inteiro teor deste regulamento.

O Usuário garante desde já que é maior de 18 (dezoito) anos e completamente capaz civilmente, nos termos da legislação brasileira, da legislação de onde reside e da legislação de onde acessa a plataforma, cumulativamente.

O presente Termo de Uso rege o relacionamento da plataforma LUME — incluídos, mas não limitados, seus websites, recursos interativos, aplicativos, widgets, blogs, redes sociais ou quaisquer outros serviços nos quais a LUME esteja presente ("LUME") — com os Usuários e terceiros que de algum modo acessam ou interagem com a plataforma, tanto por meio de computadores, quanto de dispositivos móveis ou qualquer outra tecnologia hábil ("Usuário"). A categoria de Usuário se configura ainda que o indivíduo não tenha realizado cadastro na plataforma.

Ao acessar a plataforma LUME, o Usuário garante que suas atividades estão de acordo com a legislação brasileira, com a legislação de onde reside e com a legislação de onde acessa a LUME. Eventuais litígios decorrentes da relação entre a LUME e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

A LUME é sediada no Brasil e controla sua rede de serviços de acordo com a legislação brasileira, não se responsabilizando pela adequação de seus serviços em outros países. O Usuário que acessa a plataforma LUME fora do território nacional o faz por iniciativa própria e é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside e de onde acessa.

O presente Termo de Uso foi originalmente escrito em português brasileiro. Se houver conflito entre a versão em português e outra língua, a versão em português brasileiro prevalecerá.

Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário concorda que a LUME, suas empresas coligadas, diretores, empregados e agentes são imunes de qualquer responsabilidade legal sobre qualquer conteúdo enviado, inclusive aqueles que representem conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer terceiro.

O Usuário compreende e expressamente concorda que a LUME poderá monitorar todas as áreas de seus serviços para fazer cumprir este Termo de Uso ou outras regras que possam ser publicadas, bem como poderá excluir ou editar qualquer conteúdo que viole os presentes Termos.

Em nenhuma circunstância a administração da LUME, suas empresas coligadas, diretores, empregados ou agentes serão legalmente responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou punitivos resultantes de: (i) quaisquer erros, enganos ou imprecisões de conteúdo; (ii) dano pessoal ou de propriedade de qualquer natureza resultante do acesso e uso deste serviço; (iii) qualquer uso não autorizado dos servidores da LUME e/ou qualquer informação pessoal armazenada ou ainda qualquer erro, perda ou instabilidade de dados, problemas no servidor de hospedagem ou corrupção de qualquer material; (iv) qualquer interrupção ou cessação de transmissão para o website; (v) quaisquer bugs, vírus ou semelhantes que possam ser transmitidos para ou através do website por quaisquer terceiros e/ou (vi) quaisquer erros ou omissões de qualquer conteúdo ou por perda ou dano de qualquer tipo resultante de qualquer conteúdo carregado, enviado, transmitido ou de outra forma disponível através da plataforma LUME.

O Usuário entende que deverá defender, indenizar e manter a LUME, suas empresas coligadas, diretores, acionistas, empregados ou agentes contra qualquer pedido de indenização, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não limitado a honorários de advogados e despesas legais) que advenham de: (i) uso indevido e acesso à plataforma LUME; (ii) violação de qualquer cláusula destes Termos de Uso; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo e não se limitando a qualquer copyright, propriedade ou direito de privacidade.

Ainda que qualquer das cláusulas dos presentes Termos de Uso seja declarada ilegal, inválida ou não possa ser aplicada em sua integralidade, o restante dos Termos permanece com plena aplicabilidade e eficácia.

As informações fornecidas dentro da plataforma LUME não podem ser distribuídas ou usadas por nenhuma pessoa ou entidade que esteja em jurisdição ou país que proíba tais condutas. A LUME reserva-se o direito de limitar a disponibilidade total ou parcial da plataforma para qualquer pessoa, área ou jurisdição, a qualquer momento e sem prévia justificativa.

A LUME é uma plataforma privada de acesso restrito e controlado, destinada exclusivamente a adultos interessados no lifestyle. O acesso requer: (i) convite válido gerado pela administração da LUME ou por Usuário autorizado; (ii) assinatura ativa; e (iii) verificação de perfil aprovada pela equipe de curadoria.

O conteúdo publicado pelos Usuários dentro da plataforma LUME é de caráter privado e restrito aos membros verificados. A LUME não indexa nem torna público qualquer conteúdo de perfil ou publicação de seus Usuários em mecanismos de busca externos. O Usuário compreende que a privacidade é um valor central da plataforma e compromete-se a não reproduzir, compartilhar, copiar ou divulgar conteúdo de outros Usuários fora do ambiente da LUME, em qualquer hipótese.

O código de convite é de uso pessoal e intransferível. A cessão, venda ou distribuição não autorizada de convites é proibida e sujeita o Usuário à suspensão imediata do perfil.

Para acessar e/ou utilizar os conteúdos ou serviços relacionados à plataforma LUME, o Usuário deve:

• ·Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos e maioridade civil no local em que reside e no local de onde acessa;
• ·Ser responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta, bem como garantir que as informações transmitidas são verdadeiras e atuais;
• ·Manter sua conta atualizada periodicamente;
• ·Concordar que as informações enviadas à LUME serão guardadas em banco de dados, nos termos da Política de Privacidade e da LGPD;
• ·Concordar que não irá vender, transferir, licenciar ou distribuir sua conta, informações de seus seguidores, nome de usuário ou quaisquer outros direitos relacionados à conta;
• ·Ser responsável pelo sigilo, exclusividade e segurança de sua senha de acesso, como único autorizado a acessar a própria conta;
• ·Concordar que é o único responsável pela própria conduta e por qualquer informação, material, arquivo, texto, imagem, vídeo, foto, perfil, áudio, link e qualquer outro conteúdo ou material que inserir, divulgar ou visitar na plataforma LUME;
• ·Garantir que não foi condenado nem responde por qualquer processo legal relacionado à agressão, violência, conduta sexual inapropriada, assédio ou crimes contra a liberdade sexual;
• ·Submeter-se ao processo de verificação de identidade mediante envio de selfie do(s) titular(es) do perfil, como condição para acesso às funcionalidades completas da plataforma;
• ·Reconhecer que a LUME adere integralmente aos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) pelo qual, em virtude do direito à liberdade de expressão, a supressão de qualquer conteúdo somente se torna obrigatória após ordem judicial ou notificação que atenda integralmente aos termos do art. 21 da Lei nº 12.965/2014. Nada obstante, a LUME se reserva no direito de monitorar, editar, bloquear ou mesmo remover qualquer conteúdo ou Usuário que possa estar em desacordo com os presentes Termos ou com a legislação brasileira.

O Usuário reconhece que, em qualquer circunstância, será o único e exclusivo responsável pela utilização da LUME realizada a partir de suas credenciais de acesso, isentando a LUME de qualquer responsabilidade pelo uso feito pelo Usuário.

A administração da LUME se reserva o direito de, por qualquer razão, excluir ou modificar o acesso do Usuário sem notificação, em qualquer momento e sem nenhum tipo de compromisso para com o Usuário.

A plataforma LUME é disponibilizada por prazo indeterminado, ciente, no entanto, que pode ser retirada do ar a qualquer tempo, a exclusivo critério da LUME, sem qualquer aviso prévio e sem garantia de preservação de dados e informações armazenados.

O Usuário poderá enviar qualquer tipo de material à LUME, o que inclui, mas não se limita a mensagens, textos, imagens e vídeos, desde que o material não contenha:

• ·Imagens ou mesmo menção a pessoas que tenham, ou aparentem ter, menos de 18 (dezoito) anos;
• ·Imagens com pessoas que pareçam estar fora de suas capacidades, tais como pessoas sob influência de drogas ou álcool, ou que possam sofrer de qualquer tipo de desordem física ou mental;
• ·Conteúdo considerado ilícito, incluindo, mas não se limitando a: serviços de sexo pago, prostituição, rufianismo, pedofilia, crimes contra a liberdade sexual, apologia às drogas, incesto, discurso de ódio, bestialidade, vício de consentimento, agressões, coações físicas ou morais, dentre outros, conforme a legislação brasileira;
• ·Mensagens ou textos com linguagem considerada ofensiva ou inconveniente;
• ·Imagens com endereço de e-mail ou qualquer menção a endereços de outros websites, assim como mensagens caracterizadas como spam;
• ·Conteúdo de terceiros para o qual o Usuário não possua direitos ou licença, bem como conteúdo que não seja original;
• ·Imagens em que apareça o nome e/ou a marca de pessoas ou estabelecimentos comerciais que tornem possível a identificação não consentida;
• ·Restrições fixadas pela legislação brasileira e/ou da legislação de onde o Usuário reside e/ou de onde acessa a LUME.

É proibida a utilização das informações e/ou dos materiais de outros Usuários obtidos na plataforma LUME para quaisquer outros propósitos que não sejam os estabelecidos nestes Termos. A LUME não poderá e não se responsabilizará pela utilização indevida que um Usuário faça das informações ou materiais de outro Usuário.

Cada Usuário é exclusivamente responsável por tudo aquilo que envia à plataforma LUME e está ciente de que suas publicações poderão ser visualizadas pelos demais membros verificados da comunidade.

O Usuário, ao enviar qualquer material, garante que: (i) é o proprietário do material ou conteúdo que publica; (ii) está autorizado a usar ou enviar o material; (iii) as pessoas mostradas no material enviado são maiores de 18 (dezoito) anos, possuem capacidade legal e consentiram expressamente com a publicação.

O Usuário não pode, em nenhuma hipótese:

• ·Promover comércio de qualquer tipo dentro da plataforma, inclusive de seu próprio corpo ou de serviços de natureza sexual remunerada;
• ·Criar ou enviar e-mails, comentários ou outras formas de uso comercial (spam) ou de constrangimento a outros Usuários;
• ·Usar nomes de domínios ou endereços de website no seu nome de usuário sem o consentimento da administração da LUME;
• ·Interferir ou interromper os serviços da LUME ou de seus servidores pela utilização de mecanismos ofensivos à segurança cibernética, tais como a transmissão de vírus, spywares, worms, malware ou de qualquer outro código de natureza lesiva;
• ·Criar contas por meios não autorizados, incluídos, mas não limitados ao uso de dispositivos automáticos como scripts, bots, spiders, crawlers e scrapers;
• ·Tirar print, fotografar, filmar, gravar tela ou tentar reproduzir qualquer cópia do conteúdo da plataforma LUME, de seu perfil ou de perfis de outros membros;
• ·Divulgar conteúdo da plataforma para pessoas não-membros, por qualquer meio;
• ·Ter nome de usuário que sugira outra plataforma ou rede social concorrente;
• ·Agir de modo a perturbar o bom relacionamento existente entre a plataforma LUME e seus Usuários, e destes entre si ("Conduta Imprópria");
• ·Promover comércio dentro da plataforma LUME de qualquer produto ou serviço.

O Usuário concorda em adotar todas as leis, regras e regulamentos brasileiros aplicáveis ao uso da plataforma LUME, incluindo tudo aquilo que se refere aos direitos autorais, bem como aquelas do país onde reside e de onde acessa o conteúdo.

Ao enviar material à LUME, o Usuário garante que é o autor exclusivo ou possui autorização plena do conteúdo publicado. O Usuário concede à LUME licença limitada, não exclusiva e não transferível, estritamente para a operação e funcionamento interno da plataforma, sem direito de sublicenciamento ou uso comercial do conteúdo pelo operador.

As informações pessoais do Usuário e/ou qualquer informação enviada pelo Usuário à LUME poderão ser compartilhadas com empresas, organizações ou autoridades públicas se a administração da LUME tiver de cumprir ordem judicial ou de autoridade administrativa competente, ou entender que isso é necessário para: (i) cumprir norma legal ou determinação judicial; (ii) impedir fraudes; (iii) prevenir ou auxiliar na investigação de atos ilícitos, por questões de segurança da LUME ou de terceiros; (iv) proteger a LUME e seus Usuários de eventuais danos. O tratamento de dados pessoais observará integralmente as disposições da LGPD (Lei nº 13.709/2018).

O Usuário assume os riscos de todo o material que envia e concorda que a administração da LUME não pode e não será responsável por suas publicações. Se o Usuário violar os presentes Termos, ou mesmo criar risco ou exposição legal para a LUME, a administração poderá cancelar todos os serviços prestados ao Usuário, que perderá o direito a reembolso.

Se a conta do Usuário for encerrada, por vontade própria ou por imposição da LUME, todos os dados do perfil ficarão inacessíveis aos outros Usuários, mas persistirão no banco de dados da LUME pelo prazo de 2 (dois) anos contados do último ato da conta e, após, serão excluídos, salvo determinação legal ou judicial em sentido contrário.

No momento em que a conta do Usuário é encerrada, seja por ato próprio ou da administração da LUME, cessam todas as licenças e todos os direitos garantidos ao Usuário por meio destes Termos.

A infração a qualquer das disposições contidas neste Termo de Uso pode sujeitar o Usuário às seguintes penalidades:

• ·Advertência;
• ·Exclusão de conteúdo;
• ·Suspensão temporária do perfil;
• ·Exclusão definitiva do perfil.

A administração da LUME reserva-se o direito de, mesmo sem aviso prévio, monitorar, editar, bloquear ou remover qualquer conteúdo ou Usuário que possa estar em desacordo com este Termo de Uso ou com a legislação brasileira. No caso de bloqueio de perfil, o Usuário poderá ser comunicado por via eletrônica a respeito da decisão e terá o prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para apresentar defesa. Caso a defesa seja indeferida ou não seja apresentada, o bloqueio será definitivo e irreversível.

Em caso de suspensão temporária ou exclusão definitiva do perfil por infração ao Termo de Uso ou à legislação, não haverá reembolsos ou créditos por períodos de assinatura, independentemente de terem sido utilizados ou não, total ou parcialmente.

Na hipótese de um Usuário considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita ou contrária ao Termo de Uso, deverá efetuar denúncia do conteúdo através da ferramenta de denúncia disponível na plataforma, contendo todas as informações necessárias para que a administração da LUME avalie e tome as medidas cabíveis.

O Usuário não deve utilizar a ferramenta de denúncia de modo indiscriminado ou com o intuito de prejudicar outros Usuários, sob pena de bloqueio do perfil. O mecanismo de denúncia poderá ser utilizado sempre que o Usuário observar possível infração ao Termo de Uso ou à legislação brasileira.

A LUME não se responsabilizará nem pela conduta, nem por qualquer material enviado pelo Usuário.

A plataforma LUME poderá exibir links para outros sites ou fontes de terceiros a título informativo, sobre os quais não possuirá controle, motivo pelo qual não se responsabilizará por danos de quaisquer naturezas ao Usuário em virtude da eventual utilização de tais dados.

A LUME se exime da responsabilidade ocasionada por qualquer tipo de invasão ou ataque cibernético que possa comprometer os dados guardados, desde que tenham sido adotadas as medidas de segurança previstas pela LGPD e pelas boas práticas do setor.

A LUME busca o pleno funcionamento de seus serviços, embora não possa garantir que todas as funções estarão acessíveis de maneira ininterrupta. A LUME não oferece nenhum tipo de garantia quanto à qualidade, performance e funcionalidade de seus serviços.

A LUME não poderá ser responsabilizada por reduções de funcionalidade de seus serviços acessados em dispositivos móveis, bem como não se responsabilizará por eventuais cobranças aplicadas pelos provedores de internet ou telefone se o Usuário concordar em receber mensagens ou notificações da LUME em seu dispositivo.

A LUME poderá excluir, suspender, modificar ou mesmo criar novos serviços sem informar o Usuário.

As formas e condições de pagamento, bem como as vantagens adquiridas em cada plano de acesso poderão ser tratadas em Termo próprio que, no entanto, não exclui as disposições contidas neste Termo de Uso.

Os Usuários com assinatura vencida ou suspensa, ainda que por inadimplência, terão acesso apenas à área de assinatura da plataforma.

A assinatura da LUME oferece acesso às funcionalidades completas da plataforma, especialmente desenvolvidas para membros verificados. O plano de assinatura disponível atualmente é o Plano Membro LUME, com cobrança mensal no valor de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos).

A LUME poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições, valores e limitações. Quaisquer alterações nestes termos serão informadas ao Usuário por meio de notificações, através de e-mail ou diretamente na plataforma. A LUME reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.

Ao adquirir a assinatura na LUME e informar os dados de pagamento, o Usuário autoriza a LUME a cobrar o valor equivalente ao plano contratado, conforme processado pela plataforma Stripe.

A LUME reserva-se no direito de ajustar os preços do serviço ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Quaisquer alterações de preço passarão a vigorar mediante o envio de notificação ao Usuário, através de e-mail ou diretamente na plataforma. Os preços da assinatura poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou em intervalo inferior, conforme permitido pela legislação vigente. A correção será calculada segundo a variação positiva do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente.

A renovação automática será cobrada no valor do plano contratado até que o Usuário desative a renovação automática. A LUME automaticamente cobrará da forma de pagamento fornecida a cada mês, correspondente ao dia em que o plano foi contratado. O valor será considerado quitado a partir da aprovação pela administradora responsável pela forma de pagamento fornecida.

A LUME reserva-se no direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da forma de pagamento no dia agendado.

Os pagamentos não são reembolsáveis e não haverá reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente. Contudo, após o cancelamento, o Usuário continuará a ter acesso ao serviço até o final do período já pago. A qualquer momento e por qualquer motivo, a LUME poderá reembolsar, dar descontos ou outras formas de consideração a algum ou a todos seus assinantes ("créditos"). O valor e forma de tais créditos, assim como a decisão de emiti-los, ficam a critério exclusivo e absoluto da LUME.

O Usuário poderá solicitar o cancelamento da sua assinatura quando quiser, sendo que a LUME não reembolsa ou dá crédito por períodos de assinaturas eventualmente não utilizados pelo Usuário.

Para cancelar a assinatura, o Usuário deverá entrar em contato com a equipe LUME através do e-mail contato@lumenoir.love ou pelo portal de gerenciamento de assinatura disponível na área do perfil. O prazo previsto para processamento da solicitação é de até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento.

Os presentes Termos de Uso consistem no acordo total e pleno entre a LUME e o Usuário e substituem qualquer acordo prévio, oral ou escrito feito entre as partes.

Todas as disputas ou reivindicações decorrentes da relação entre a LUME e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.

Qualquer controvérsia decorrente deste Termo de Uso da plataforma LUME será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP, por mais privilegiado que seja qualquer outro.

Os serviços oferecidos pela plataforma LUME são de responsabilidade de LONGHORN CONSULTORIA EM TI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.059.589/0001-80.

É dever do Usuário manter-se atualizado acerca das alterações do Termo de Uso, o qual deverá ser consultado periodicamente. A LUME reserva-se o direito de modificá-lo a qualquer momento, sem justificativa e sem aviso prévio. As modificações poderão ser feitas por meio da simples atualização na plataforma LUME. A ciência do Usuário a respeito dos novos Termos se dará no primeiro acesso após a entrada em vigor das novas regras.

Qualquer tolerância da LUME com relação ao descumprimento do disposto nestes Termos não constituirá, em hipótese alguma, renúncia ou novação, nem impedirá a LUME de fazer valer quaisquer direitos estabelecidos no presente instrumento.

Caso qualquer cláusula dos presentes Termos venha a ser declarada nula por qualquer motivo, as demais cláusulas permanecerão em vigor e produzirão plenamente seus efeitos.

A Política de Privacidade é parte integrante do presente documento, sendo que ambos serão aplicados e interpretados em conjunto. Em caso de divergência entre os Termos de Uso e a Política de Privacidade ou outros documentos, prevalecerá o disposto neste Termo de Uso.

A LUME detém todos os direitos não expressamente garantidos nestes Termos de Uso ao Usuário.